Palavra-chave: Código Florestal
"Retrocesso à legislação ambiental"
Câmara de Negociação do Código Florestal define integrantes
Plenário pode votar o Código Florestal na quarta-feira
Ruralistas divulgam 'versão final' do Código Florestal
Estudo alerta para perda de 29,5 milhões de hectares em florestas com novo Código Florestal
'Pegadinhas' em código podem reduzir reserva legal, diz advogado
Novo código deve prever regra para agricultor que quebrar compromisso de recomposição florestal, diz Blairo Maggi
Comissões de Agricultura e de Ciência e Tecnologia votam Código Florestal na próxima terça
Comissões do Senado aprovam texto-base do novo Código Florestal
Código Florestal passa por ajustes
Pagamento por serviços ambientais poderá ser incluído no Código Florestal
Premiação progressiva
Nos jornais: novo Código anistia multas dos doadores de 50 políticos
Código Florestal: alterações do Senado incluem novos capítulos sobre cidades e agricultura
"Código Florestal já nasce precisando de reformas pontuais”
Código Florestal: projeto reduz proteção ao meio ambiente
Nos jornais: Código Florestal deve anistiar 75% das multas milionárias
O Código Florestal, a onça e o carrapato
O perigo da aprovação do Código Florestal
Líderes definem hoje se votam Código Florestal e Lei da Copa nesta semana
Votação do Código Florestal é adiada
"Código Florestal terá que ser revisto em cinco anos"
Código Florestal: "adiamento da votação só gera insegurança jurídica"
Lei Geral da Copa e Código Florestal serão os principais assuntos desta semana
Confirmada votação do Código Florestal na próxima semana
Clima político pode deixar Código Florestal fora da pauta
Código Florestal: Gilberto Carvalho diz que Dilma analisará com “serenidade” possibilidade de veto
Análise do Ministério do Meio Ambiente sobre novo código será técnica
Código Florestal: mais de 30 mudanças da Câmara dificultam decisão de Dilma Rousseff
Notícias
A prova da morte e a certidão de óbito
28/02/2011 10:57A PROVA DA MORTE E A CERTIDÃO DE ÓBITO
José Hildor Leal
Categoria: Notarial
Postado em 18/02/2011 10:42:17
Lendo a crônica "Um mundo de papel", do inigualável Rubem Braga, na qual o autor critica com singular sarcasmo a burocracia nas repartições públicas, relatando acerca de um suplente de...
Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança
28/02/2011 10:39Extraído de AnoregBR
Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança
Seg, 28 de Fevereiro de 2011 08:54
O objetivo era extinguir uma reclamação trabalhista com o mandado de segurança, mas, depois dos resultados negativos nas instâncias anteriores, as empregadoras também tiveram seu...
O mercado ilegal de produtos
28/02/2011 09:5827/02/2011 - 10h00
ESPECIAL
Decisões judiciais imprimem mais rigor contra a pirataria
“Receita continua a fiscalizar comércio irregular em São Paulo.” “Polícia estoura estúdio de pirataria e apreende 40 mil CDs e DVDS.” “Quadrilha tenta pagar propina de R$ 30 mil e é desarticulada.” Todas essas...
A idade mínima para ser juiz
28/02/2011 09:48
Juízes, idade mínima e reflexos nas decisões
Por Vladimir Passos de Freitas
A idade mínima para ser juiz e os reflexos no comportamento e nas decisões é tema tratado sem maior profundidade.
As Constituições de 1824 e de 1891 não fixaram idade mínima para ser juiz. Todavia, o Decreto 848,...
Quando o anticoncepcional falha
25/02/2011 17:45Quando o anticoncepcional falha
(25.02.11)
O TJ de Santa Catarina decidiu que uma indústria Germed Farmacêutica Ltda. deve continuar pagando pensão de um salário mínimo mensal - mesmo enquanto apelação não é julgada - a uma mulher da cidade de Navegantes que teria engravidado apesar de utilizar...
Credores não habilitados
25/02/2011 17:13Extraído de AnoregBR
Concordatária tem direito ao levantamento de valores que estão depositados à disposição de credores não habilitados
Sex, 25 de Fevereiro de 2011 13:53
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a empresa Ferragens Amadeo Scalabrin Ltda. tem direito ao...